Por meio do programa TecnoCidades, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com a InvestSP, São Paulo é o primeiro estado brasileiro a atualizar a legislação de todos os seus 645 municípios para a implantação da tecnologia 5G. O projeto foi criado com o objetivo de modernizar a infraestrutura de telecomunicações e acelerar a transformação digital nos municípios paulistas.

O programa tem como foco principal o apoio técnico aos municípios na atualização das leis de antenas, em conformidade com a Lei Geral das Antenas. Essa legislação visa harmonizar e simplificar as normas para a implantação da infraestrutura de redes de telecomunicações em todo o país. Além disso, a iniciativa promove soluções voltadas para cidades inteligentes, incentivando a modernização e o desenvolvimento tecnológico nos municípios.

Durante esse processo, a adequação da legislação municipal é uma etapa necessária para ampliar a cobertura das redes, melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e viabilizar a expansão da infraestrutura necessária ao funcionamento do 5G.

Municípios paulistas avançam na preparação para o 5G

O programa TecnoCidades realizou dez eventos em São Paulo, reunindo gestores municipais para discutir a conectividade de alta velocidade e orientar sobre a atualização das legislações locais. Com apoio da Anatel, Conexis Brasil Digital e Abrintel, os encontros ofereceram kits técnicos e modelos de projetos de lei para adequar as normas municipais às diretrizes nacionais.

A atualização das leis de antenas visa eliminar barreiras regulatórias e acelerar a implantação da infraestrutura necessária ao 5G. A medida também prepara os municípios para adotar soluções inteligentes em áreas como mobilidade urbana, segurança, saúde, educação e gestão pública, promovendo avanços tecnológicos e melhorias na qualidade de vida.