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O que a América Latina está fazendo em prol da conectividade

Menos especulação e mais ação, políticas mais objetivas, pontuais, previsíveis e que permitam que internet chegue a todos e que a revolução digital saia dos livros, aliados à novos marcos regulatórios são algumas das ações indicadas como soluções para os desafios de conectividade na América Latina.

Questionado sobre os benefícios de a Argentina concentrar a maioria do pensamento digital da América Latina, o secretário de tecnologia da informação e comunicações do Ministério de Modernização da Argentina, Hector Huici, afirma que às vezes se concentra muito no pensamento e pouco em ações; “Esse tema (O papel das políticas públicas no fomento ao desenvolvimento da conectividade na América Latina) depende muito de ação. Então temos que especular menos e fazer mais”.

Cenário similar ao do Peru. A viceministra de comunicações do Ministério de Transportes e Comunicações do Peru, Virginia Nakagawa Morales, explica que ao entrar na vida pública recebe-se um expediente com diversas páginas que nunca será - ou foi - lido. “Política dever ter poucos objetivos. Precisa ser pontual e direta ao que importa. Previsível aos players. Mudanças não racionais são ruins”, sentencia Virginia ao afirmar que o que realmente importa é fazer com que a internet chegue a todos e que a revolução digital saia dos livros.

Ambos comentários são reforçados pelo diretor Latam Public Policy and Wholesale Businesse da Telefónica, José Juan Haro: “falamos de grandes documentos, mas são só papéis. A agenda real está em uma página, em poucas palavras! Podemos escrever 500 páginas ou sermos específicos”. As respostas para a América Latina talvez estejam no 5GFast e na Colômbia, onde se reconstruiu um desenho institucional que escapou do estreito âmbito de telecomunicação, onde o ministério convenceu o presidente de que a sua agenda tem que abordar o desenvolvimento de tecnologias em seu país.

“Não arrisco dizer qual modelo (político) funciona bem ou mal, se devemos seguir o Brasil ou o Chile), mas temos que saber qual rato caçar, sem nos preocuparmos com a cor dele. E o rato é a economia digital, que abrange educação, justiça, agribusiness...Mas temos que falar de política, para rever como funcionam impostos na política digital, temos que falar sobre quem fiscaliza, sobre política laboral que aborda a precarização do emprego”.

Agendas e redesenhos

Huici afirma que um bom desenho institucional contribui muito; “se não garante bons resultados, evita os maus”, mas que é essencial foco e saber quem são as pessoas que ocupam posições gerenciais. O coordenador do debate, o presidente da Digital Policy Law, Jorge Fernando Negrete, pondera que há benefícios acontecendo: a América Latina sempre ficou dividido ao usar normas reguladoras, seguindo ora os Estados Unidos ora a Europa, porém o Brasil mudou isso e inseriu telecomunicações no Ministério das Ciências, igual ao que é feito na China, Coreia do Sul e Japão, o que vai ao encontro de temas relacionados à sociedade de conhecimento.

O secretário de telecomunicações do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Vitor Elisio Góes de Oliveira Menezes, lembra que essa mudança aconteceu em 2016 como resultado da identificação de que os ministérios de tecnologia e comunicação teriam pautas comuns, o que resultou em ambientes 4.0 que envolvem temas relacionados à saúde, indústria, agro e cidades. Com esse cenário leis foram mudadas. “Estamos passando por mudanças. Como na maioria da América Latina, nossos marcos regulatórios são da década de 1990”.

Com esses novos marcos regulatórios forma mudados o regime de concessão para autorização. “Como em todo o mundo concessão não é mais necessidade, assim como telefonia fixa”, indica Menezes. O secretário explica ainda que existe a intenção de conectar todos os brasileiros, lembrando que o País é grande e possui desafios diferentes e, consequentemente, soluções diferentes. “Queremos transformar digitalmente o Brasil. Em 2022, ter especialmente o campo integrado, pois um quarto do nosso PIB (Produto Interno Bruto) é do campo. Levando internet para lá melhoramos a economia agro e do país”.

Esse movimento é semelhante ao da Argentina que possui uma nova agenda digital referente à conectividade e incorporação de tecnologia, como a indústria 4.0, um programa de alfabetização digital, além de uma lei recentemente sancionada de economia e conhecimento que implica série de benefícios fiscais para empresas que atuam com economia digital, desenvolvendo soluções me Big Data, IoT e Blockchain, por exemplo. “Quem desenvolve essas tecnologias vai ter benefícios fiscais”, explica o secretário de tecnologia da informação e comunicações do Ministério de Modernização daquele país, o que aparentemente vem em resposta à uma insatisfação de Haro, de que as empresas desse setor pagam 50% mais impostos do que outros mercados.

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