No palco do congresso Futurecom 2023, Marcelo Guedes, coordenador-geral de tecnologia e pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), capturou a atenção do público com uma palestra intitulada "O uso de sandboxes regulatórios para fomentar a inovação ética e a proteção de dados na IA".
Guedes, com sua profunda compreensão da interseção entre tecnologia, inovação e regulamentação, lançou luz sobre como o Brasil está abordando os desafios emergentes na era da Inteligência Artificial (IA).
Para que você possa relembrar ou conhecer os pontos de vista do especialista, fizemos um compilado das informações apresentadas no evento. Veja, nos tópicos abaixo, o que Guedes abordou no Futurecom 2023!
Experimentação regulatória: o caminho para a inovação
"A experimentação é extremamente importante para compreender que a área regulatória vem buscando meios de endereçar melhor as necessidades da inovação tecnológica", disse Marcelo Guedes, ao abrir a sua palestra.
Ele enfatizou a necessidade de uma regulação flexível e adequada para lidar com a dinâmica da inovação tecnológica, destacando o papel vital que os sandboxes regulatórios desempenham nesse processo.
Na visão de Guedes, esses ambientes permitem que inovadores testem novas tecnologias sob a supervisão de uma autoridade reguladora. Desse modo, garante-se que a inovação ocorra dentro de um quadro ético e seguro.
Sandbox Regulatório: um modelo maduro de inovação
Ao aprofundar no conceito do Sandbox Regulatório, Guedes apontou que, embora não seja uma novidade, tem sido crucial no desenvolvimento de inovações como o PIX e o real digital.
"A primeira geração de Sandbox Regulatório foi desenvolvida pelo setor financeiro", explicou, indicando como esse modelo permitiu flexibilizar as condições de outorga para inovações específicas, sempre sob supervisão regulatória.
Sandbox 2.0: enfrentando os desafios da proteção de dados
Guedes introduziu o conceito de "Sandbox 2.0", focado na proteção de dados pessoais e na IA.
O palestrante enfatizou que, diferentemente de outras áreas, a proteção de dados não exige outorga estatal para o tratamento de dados pessoais. No entanto, esse processo impõe uma série de obrigações sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
No entendimento de Guedes, o Sandbox 2.0 visa criar um ambiente controlado para experimentar e testar a IA, garantindo transparência e controle social.
Transparência algorítmica e inovação responsável
Um ponto relevante da discussão de Guedes foi a transparência algorítmica. "Estamos tentando trazer elementos que desenvolvam ou busquem acompanhar quais são elementos de transparência algorítmica", disse ele, sublinhando o objetivo de fomentar a inovação responsável em IA.
Para Guedes, o Sandbox Regulatório visa estabelecer um ambiente multissetorial, facilitando a participação e o desenvolvimento de parâmetros para a intervenção humana na IA. O gestor acredita que isso reduz assimetrias de informação e melhorando tanto a atuação estatal quanto privada.
Consulta pública e design participativo
Guedes concluiu sua apresentação destacando a fase atual de design do Sandbox e o papel da consulta pública.
"O que está sendo colocado no ar hoje é uma consulta à sociedade para a gente ouvir a opinião da sociedade ainda na fase de design", afirmou.
Segundo o especialista, esse passo demonstra o compromisso com a participação social na regulação. Além disso, garante que as vozes da sociedade sejam ouvidas e consideradas no desenvolvimento de políticas e práticas regulatórias.
A palestra de Marcelo Guedes no Futurecom 2023 foi uma janela reveladora para o futuro da inovação em IA, destacando como o Brasil está posicionado para liderar com um modelo de Sandbox Regulatório que equilibra inovação tecnológica com responsabilidade ética e proteção de dados.
Tal modelo promete impulsionar o avanço tecnológico e assegura que o progresso ocorra de forma transparente, ética e sob supervisão regulatória adequada.
Saiba mais sobre o assunto lendo o nosso conteúdo que fala sobre a regulação da Inteligência Artificial no Brasil!
