Quem se interessa por tecnologia acompanha de perto a relação entre o 5G e a pandemia. Afinal, são grandes as expectativas para que a quinta geração da telefonia móvel, que já funciona em outros países, comece a ser implementada no Brasil, no decorrer de 2021, mesmo que ainda estejamos enfrentando a crise de saúde pública.
A expectativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que o leilão do 5G possa ser realizado ainda no primeiro semestre, tendo como base a Portaria nº 1924, publicada no último dia 29 de janeiro pelo Ministério das Comunicações.
O advogado Francisco Gomes Junior, especialista em Direito de Telecomunicações, conversou conosco sobre o assunto. Confira!
A pandemia e o leilão do 5G
Assim como aconteceu com outros setores e eventos, o leilão do 5G foi afetado devido à pandemia da Covid-19.
Gomes Jr. explica que isso aconteceu porque, para fazer a definição das frequências que serão utilizadas no 5G, é necessário fazer testes de campo.
“A Anatel tinha testes agendados para o segundo semestre de 2020, que foram adiados por conta da pandemia, atrasando o cronograma subsequente”, explica o especialista em Direito de Telecomunicações.
O leilão do 5G, convém explicar, é o ato pelo qual o Governo Federal vende a licença para os interessados em operar essa tecnologia em nosso país.
Próximos passos para a implementação do 5G no Brasil
A implementação do 5G no Brasil depende da realização do leilão, que ainda não tem data para acontecer.
É interessante destacar que, ao contrário do que já havia sido especulado, a Portaria que prevê as diretrizes para a implementação da rede 5G não restringe a participação de nenhuma empresa estrangeira no leilão.
Entretanto, o documento determina que seja criada uma rede privativa para a comunicação da administração pública federal.
Para Gomes Jr. esse aspecto é positivo. Nas palavras do advogado: “Não havendo alteração nesse entendimento, o edital deverá ser amplo, o que parece mais adequado, em razão de custos e expertise nas matérias. Mas, não há ainda uma definição que possa ser tida como definitiva”.
Sobre como superar o atraso gerado pela pandemia na implementação do 5G, de acordo com Gomes Jr., não há muito o que se fazer, a não ser aguardar a publicação do edital para o leilão.
“Após o leilão do 5G, as empresas ganhadoras iniciarão a implementação da infraestrutura. O 5G somente entrará em operação após isso, ou seja, nas próximas semanas não teremos novidades significativas”, diz o especialista.
Em resumo, no que se refere ao 5G e a pandemia, ainda existem poucas novidades claras sobre como os processos e o leilão ocorrerão. A expectativa agora é que um edital seja publicado nos próximos meses, para que o evento aconteça o mais breve possível e o trabalho de implementação se inicie.
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