A corrida global por patentes essenciais a padrões tecnológicos (SEPs) está cada vez mais concentrada na Ásia. Empresas chinesas como Huawei, ZTE, Oppo, Vivo e Xiaomi já somam mais de 26 mil famílias de patentes essenciais declaradas para 5G, enquanto Samsung e LG, da Coreia do Sul, acrescentam mais de 12 mil famílias adicionais. Esse avanço consolida a região como líder mundial em inovação tecnológica.
Estudos indicam que mais de 87 mil famílias de patentes relacionadas ao 5G já foram declaradas como essenciais, com cerca de 10 mil novas famílias adicionadas anualmente. No entanto, apenas entre 30% e 40% dessas patentes se confirmam como realmente essenciais após avaliações técnicas, o que reforça a importância da gestão de portfólios e da negociação de licenças.
Mudança estrutural no sistema global de inovação
Durante décadas, o protagonismo em patentes essenciais esteve concentrado em empresas europeias e americanas. Hoje, observa-se uma diversificação significativa.
Como destaca Rodrigo Azevedo, especialista em patentes do Di Blasi, Parente & Associados: “Vemos uma mudança estrutural, com empresas asiáticas assumindo papel de liderança tanto no desenvolvimento tecnológico quanto na negociação de licenças.”
Além disso, tribunais asiáticos têm desempenhado papel central nas disputas envolvendo royalties de SEPs e na definição de parâmetros de licenciamento em condições FRAND (justas, razoáveis e não discriminatórias).
Impactos estratégicos para o Brasil
Esse movimento global tem efeitos diretos em mercados emergentes. No Brasil, setores como telecomunicações, indústria automotiva, dispositivos eletrônicos e Internet das Coisas (IoT) precisam se preparar para lidar com questões relacionadas ao licenciamento de patentes essenciais e estratégias de compliance tecnológico.
Segundo Brenda Albuquerque, especialista em patentes: “À medida que tecnologias padronizadas passam a integrar cada vez mais produtos e serviços, empresas que atuam em mercados emergentes também precisam se preparar para enfrentar desafios relacionados à análise de portfólios e licenciamento de SEPs.”
Tendências e perspectivas
A expectativa é que as conexões 5G ultrapassem 5 bilhões até o final da década, ampliando significativamente a importância econômica das patentes essenciais e das estratégias de licenciamento global. Nesse contexto, o Brasil se posiciona como mercado estratégico, onde a gestão de ativos tecnológicos será determinante para a competitividade e para a inserção na economia digital.
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