Recentemente, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que os pequenos operadores, conhecidos no setor como Prestadores de Pequeno Porte (PPPs), não precisam se preocupar com a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
Baigorri assegurou que a agência não pretende mudar o seu desenho institucional pró-competição. Pelo contrário, a ideia é proporcionar uma competição ainda mais disciplinada e bonançosa.
Dentro desse contexto, conversamos com Vitor Menezes, diretor de relações institucionais da Ligga, empresa que oferece plano de internet de fibra óptica para empresas e residências. Ele nos apresentou a sua visão sobre o tema. Acompanhe!
Conheça os objetivos do PGMC
O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) tem como objetivo principal desenvolver um ambiente concorrencial saudável e equilibrado.
No ponto de vista de Menezes, “o objetivo principal é estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial do setor de telecomunicações e criar oportunidades de investimento tanto para grandes quanto para pequenas operadoras”.
Os desafios na implementação do PGMC
Um dos principais desafios na implementação e cumprimento das metas do PGMC, de acordo com Menezes, é “estabelecer uma política de assimetrias regulatórias que melhore o cenário competitivo na operação móvel”.
Ele destaca que as medidas assimétricas adotadas pela Anatel em prol das PPPs foram fundamentais para a expansão da cobertura de banda larga no Brasil.
“Foi graças a essas medidas que conseguimos uma melhor cobertura de banda larga. As PPPs costumam atender com grande qualidade localidades que, geralmente, não são interessantes para as grandes prestadoras”, declara o representante da Ligga.
Menezes espera ver esse movimento também no segmento móvel e ressalta a importância de a Anatel criar condições para que essas operadoras entrantes tenham uma inserção efetiva no mercado.
“Para isso, será crucial que a Anatel propicie condições para que essas operadoras consigam uma inserção efetiva no mercado”, opina ele.
A influência do PGMC na dinâmica competitiva
O PGMC tem uma influência significativa na dinâmica competitiva do mercado de telecomunicações no Brasil.
Menezes explica que “é o PGMC que dá diretrizes à Agência para uma atuação isonômica no ambiente concorrencial.”
Ele acrescenta que foi a partir desse regulamento que a Anatel criou o conceito de Prestadora de Pequeno Porte. Além disso, estabeleceu medidas assimétricas que permitiram o surgimento e crescimento de diversos players no mercado.
Menezes acredita que o novo PGMC tem grande chance de sucesso, especialmente na operação móvel, pois “mantém o conceito de PPP, traz uma disposição que permite a criação de obrigações diferenciadas, estabelece melhores critérios para a Oferta de MVNO e de Exploração Industrial de Radiofrequências (EIR), e estabelece regras benéficas a novos entrantes na Oferta de Roaming Nacional.”
As perspectivas futuras do PGMC
As perspectivas futuras para a evolução do PGMC e seu impacto na promoção de novas tecnologias e inovação no setor de telecomunicações são promissoras.
Para Menezes, “as inovações do novo Regulamento de Espectro, alinhados com o novo PGMC, parecem trazer um cenário bastante favorável para a diversidade de players e serviços no mercado de telecomunicações”.
Ele espera que a Anatel estimule ainda mais a competição no setor, intervindo de forma subsidiária e excepcional no exercício das atividades econômicas, estabelecendo critérios adicionais para caracterização de PPP como grupo detentor de Poder de Mercado Significativo (PMS).
De modo geral, podemos dizer, portanto, que o futuro do PGMC promete impulsionar a inovação e a diversificação no setor, criando um ambiente mais favorável para todos os players envolvidos.
Outro tema de interesse para o setor de telecomunicações é o impacto provocado na área pela Reforma Tributária!
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