O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) foi criado pelo Governo Federal no início dos anos 2000 com o objetivo de promover a inclusão digital em todo o território nacional.
Desde então, o Fundo se tornou uma ferramenta essencial para garantir o acesso à internet e outras formas de comunicação, especialmente em áreas remotas e comunidades isoladas.
Bruno Rigatieri, diretor comercial da WDC Networks, acredita que o FUST tem aberto novas portas para setores como a educação, o agronegócio e o turismo ecológico.
Para saber mais sobre o tema e conhecer as opiniões do executivo, prossiga com a leitura deste artigo!
Regulamentação e utilização dos recursos do FUST
O FUST foi instituído pela Lei nº 9.998/2000, integrando o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) do Governo Federal. Ele é alimentado por contribuições compulsórias das empresas de telecomunicações, equivalente a 1% dos impostos recolhidos.
Segundo Rigatieri, apesar de ter sido criado em 2000, os recursos do FUST se tornaram efetivamente disponíveis apenas em 2022. Na época, houve um aporte inicial de R$ 1,17 bilhão financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Rigatieri explica que “Os recursos do FUST podem ser acessados por quatro diferentes modalidades: apoio não reembolsável, apoio reembolsável, renúncia fiscal e por meio do Fundo Garantidor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”.
Ele acrescenta que os ISPs precisam apresentar projetos que estejam dentro do escopo do FUST e que sejam aprovados pelo Ministério das Comunicações (MCom) para receberem o financiamento necessário.
Conectividade nas escolas: como o FUST tem facilitado o acesso à internet na rede pública de ensino
Um dos principais focos do FUST é a expansão das redes de internet fixa e móvel que contemplem escolas públicas em áreas rurais e urbanas periféricas.
Conforme a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em setembro de 2023, 7.592 das 138.355 escolas públicas no Brasil ainda não tinham acesso à internet.
“O programa Banda Larga nas Escolas é uma alternativa do Governo Federal para atender esse público”, diz Rigatieri.
“Para incentivar provedores a montar a estrutura necessária à conectividade em áreas mais distantes, o financiamento diferenciado de um programa como o FUST é essencial”.
Ele destaca ainda que, além de conectar escolas, essa infraestrutura pode beneficiar outros setores. A agricultura familiar e o ecoturismo, por exemplo, aproveitam o acesso à internet em ambientes rurais.
Investimentos no Rio Grande do Sul: FUST será aplicado para amenizar os impactos das enchentes
Recentemente, o FUST foi autorizado a direcionar recursos para a reconstrução da rede de telecomunicações nas áreas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Cerca de 30% das conexões de internet banda larga no estado foram impactadas pelas enchentes, segundo levantamento da InternetSul.
“O Ministério das Comunicações colocou o FUST à disposição para ajudar os provedores no processo de reconstrução”, relata Rigatieri.
Porém, o executivo comenta que apenas isso não é suficiente. Em suas palavras: “As associações setoriais apontaram que muitos provedores estão tão prejudicados em termos de estrutura e equipe, que apenas indicar o FUST não resolveria a situação.”
Rigatieri enfatiza a necessidade de simplificar a burocracia para facilitar o acesso dos pequenos provedores ao FUST. Ele acredita que as empresas de telecomunicações devem unir forças nesse esforço de reconstrução.
“Anos atrás, nós atuamos junto a esses mesmos provedores para desbravar os caminhos da internet banda larga no Rio Grande do Sul e no resto do País, fizemos do Brasil um caso de sucesso na conexão com fibra óptica”, diz o especialista.
“Então, nada mais acertado do que voltarmos ao serviço essencial que um dia nos uniu e dar a mão novamente aos ISPs gaúchos para ajudá-los a reconstruir as suas redes”, complementa o representante da WDC Networks.
O futuro do FUST parece promissor, com potencial para continuar impulsionando a conectividade e o desenvolvimento em todo o Brasil. Porém, especialistas como Rigatieri defendem a desburocratização do acesso das verbas.
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