Assunto cada vez mais recorrente nos órgãos de controle e no poder público brasileiro, a desburocratização do judiciário é a esperança de quem busca agilizar os processos nas mais diversas esferas da Justiça.
Conhecido pelos passos lentos em que a maioria dos processos andam, o sistema judiciário do Brasil sofre com a burocracia que impera no setor. Além da demora para tomada de decisões, que afetam muitas questões sociais, o cenário também prejudica os cofres públicos.
Após vários anos de acúmulos, seja de processos, atos processuais ou de trâmites, trabalhadores do judiciário e empresas de tecnologia e soluções digitais começam a discutir possíveis respostas para seus problemas.
Hoje, os desafios para alcançar uma justiça desburocratizada e acessível a todos são muitos, mas nem todas as perguntas estão respondidas.
Afinal, o que atrasa tanto o sistema judiciário?
Apontar um ou outro fator como culpado é difícil e injusto. O sistema judiciário brasileiro sofre, principalmente, com um excesso burocrático que carrega os processos de etapas e formalidades que ocasionam lentidão nas resoluções.
No entanto, alguns pontos de atenção entram na discussão, como o tempo de coleta de provas para um processo; a espera para que se inicie uma nova etapa; a demora para encontrar-se com uma testemunha ou aguardar provas. Os atos processuais também entram na discussão, como a requisição de recursos.
Por outro lado, especialistas opinam que o cenário atual é uma mistura de vários fatores, como: o modelo de civil law seguido no Brasil e também a reticência dos profissionais do setor, como advogados e juízes, com as inovações propostas.
Arthur Braga, CEO de uma empresa de assessoria jurídica para startups e demais players do ecossistema de inovação do Brasil e do mundo, crê que a mudança deve mudar o modelo tradicional de sistema jurídico no país. “Toda a cadeia do direito é muito tradicional. Para realmente visar uma inovação no sentido de desburocratizar o judiciário, seria necessário mudar a cultura e a estrutura judiciária brasileira com pessoas que realmente entendem de inovação” explica.
O resultado de tamanha burocracia se reflete para além da demora no próprio setor. Com menos processos finalizados que abertos, a demanda só aumenta, o que diminui a eficiência na tomada de decisões.
Além disso, com um sistema ineficiente, os cidadãos acabam perdendo a confiança na justiça brasileira, pois não conseguem nem mesmo aproveitá-la para resolver seus problemas e demandas.
Porém, no fim de 2018, um passo foi dado: para entender melhor os pontos de melhoria dentro do sistema judiciário, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança (SAL/MJSP), em conjunto com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, criou um anteprojeto sobre a lei de desburocratização para debate público online.
O objetivo da proposta é a desburocratização do judiciário. Entenda quais procedimentos podem ser otimizados, melhorados e adotados pelo Poder Público.
Quais as oportunidades para empresas de tecnologia atuarem na desburocratização do judiciário?
O grande alvo é a otimização do procedimento judicial, que dará maior celeridade a todo sistema.
Um dos focos, por exemplo, está no fluxo de informações. Hoje em dia, cada estado possui seu próprio sistema judiciário. Com uma solução integrada, dados e informações poderiam ser acessados em tempo real, diminuindo os atrasos.
Os períodos de espera, conforme comentado no tópico acima, também representam grandes oportunidades. Com pequenas melhorias em cada uma das tramitações, um maior número de processos se encerraria e as decisões seriam tomadas com muito mais agilidade.
A tecnologia poderia ser utilizada de ponta a ponta dentro do sistema, em busca da desburocratização do judiciário. O executivo cita algumas soluções tecnológicas específicas que poderiam agregar ao setor:
“Plataforma de apoio a magistrados para gestão de processos de forma automatizada. Uma plataforma de apoio do TJ que que vise dar transparência às partes do processo (algo que já melhorou bastante de uns anos para cá). Uma ferramenta que vise organizar processos idênticos no judiciário para que a decisão seja unânime ou pelo menos mais direcionada, dando celeridade para estes processos. Uma ferramenta para os magistrados para que estes tenham facilidade em verificar a jurisprudência no país para cada tipo de matéria”
Todos esses passos encaminham a desburocratização do judiciário como um movimento extremamente benéfico, que visa modernizar a justiça brasileira e resgatar a confiança dos cidadãos em sua eficiência.
Lawtechs, legaltechs e empresas de tecnologia podem ser parte da desburocratização do judiciário, oferecendo soluções escaláveis e inovadoras que ajudem todo o Poder Público!
