A disrupção no sistema judiciário a partir de novas tecnologias decorrentes do 5G foi o tema debatido no painel “O 5G e a reinvenção do Judiciário Brasileiro”, que aconteceu nesta quarta-feira, 19 de outubro, durante o congresso Future Jud no Futurecom 2022.
Estiveram presentes os palestrantes: Abraão Balbino e Silva, Superintendente-executivo da Anatel; Rodolfo Barreto, Coordenador da comissão do 5G da OAB/RJ; Carlos Botelho da Trindade, Diretor de Vendas da Embratel; Yuri dos Santos, Diretor-presidente do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação; Ademir Piccoli, CEO do Judiciário Exponencial; e moderado por Daniel Marques, Diretor Executivo da AB2L.
Confira os principais pontos debatidos!
O cenário do judiciário brasileiro
Ademir Piccoli, que concentra notícias e publicações na plataforma Observatório da Justiça, apresentou alguns números do atual cenário do judiciário brasileiro. Segundo o CEO, um juiz julga em média 1.700 processos em um ano, sendo que cada juiz precisaria dar vazão a 7.000 processos anuais para zerar o estoque de processos brasileiros. Esse número se mantém estável há 10 anos, apenas com uma diminuição de estoque em 2020-2021, com aumento da produtividade por conta do home-office.
Atualmente, o judiciário brasileiro está com 77 milhões de processos pendentes de julgamento, e a sentença de um processo de 1º demora em média 7 anos para ser julgada. Para o palestrante “o cidadão é a razão de existir o sistema judiciário”, e a virtualização do sistema judiciário depende não só do investimento em tecnologia, mas também da preparação de servidores e magistrados para uma nova cultura digital.
A transformação digital do Sistema Judiciário brasileiro
Acelerado pela pandemia, algumas inovações foram autorizadas pelo STJ e aderidas pelo sistema judiciário brasileiro. Entre elas estão: a implantação do Balcão Virtual, a criação do PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro) e, em 2022, o atingimento da marca de nenhum novo processo sendo protocolado em papel.
Daniel Marques explicou que 40% dos processos do Brasil são de execução fiscal e 80% desses poderiam ser automatizados, o que deixaria o judiciário se debruçar sobre temas realmente precisem da interpretação humana.
Segundo Carlos Botelho, a digitalização dos processos permite a utilização da Inteligência Artificial para a classificação de processos, mineração de dados e o desenvolvimento de algoritmos para tratar casos simples e repetitivos.
Segundo o representante da Embratel “O 5G é a infraestrutura, a pista, e agora vamos colocar os carros para rodar”.
O impacto do 5G no Sistema Judiciário
Yuri dos Santos entende que o 5G é uma nova janela de oportunidade para a transformação digital do judiciário. Para o especialista, a abrangência do 5G tende a aumentar a inclusão digital, criando a oportunidade de acesso à justiça por mais cidadãos brasileiros.
Segundo o especialista, tanto o acesso à justiça, quanto a duração razoável do processo, são direitos constitucionais que o 5G pode auxiliar a serem cumpridos.
Concordando com os demais palestrantes sobre a necessidade de uma nova cultura digital no judiciário brasileiro, “Não é o 5G que vai corrigir algumas falhas que existem, mas é uma janela de oportunidade”, ressalta Yuri.
Novos desafios judiciais com a chegada do 5G
Yuri dos Santos entende que o aumento da inclusão digital também gera um aumento de volume de processos e tipos de demandas, como casos vinculados às redes sociais e à LGPD. Para o especialista, o judiciário precisa refletir como automatizar as demandas repetitivas e de alto volume para se preparar para essas novas questões.
Rodolfo Barreto entende que o sistema judiciário brasileiro precisa entender as implicações das novas tecnologias para julgar corretamente esses novos tipos de processos.
O Coordenador da Comissão do 5G explica que a padronização da rede utilizada é feita por meio da contribuição de entidades do setor e investimento de empresas privadas, as operadoras, o que leva a um processo democratico e plural da adoção do 5G.
Ele ressalta que o papel do judiciário nesse ecossistema é coibir o abuso, tanto das empresas detentoras da patente da tecnologia 5G quanto das empresas implementadoras, de cumprirem o compromisso à negociação de boa-fé.
O futuro do 5G
Abraão Balbino e Silva explicou que o leilão do 5G trouxe um conjunto de obrigações de cobertura nos municípios, tanto do 5G, quanto do 4G. A maior parte da população brasileira deve estar conectada em até 5 anos, e o acesso ao total ao 5G até 2029.
“A tecnologia não para”, o representante da Anatel apontou que as novas gerações de telecomunicação seguem um ciclo de 10 anos. O 5G começou a ser discutido em 2010 e testado em 2020. O mesmo acontecerá com o 5G, em que já foram iniciadas as discussões para a implantação em 2030.
Quer conferir tudo o que rolou no Futurecom 2022? Confira todos os temas apresentados neste e em outros painéis do Futurecom 2022 adquirindo seu acesso ao Futurecom Xperience!
