As cidades estão cada vez mais conectadas e inteligentes, e o gerenciamento de postes de energia é fundamental para que a tecnologia avance especialmente nos municípios pequenos e em regiões rurais. Pensando nisso, as agências reguladoras de energia elétrica e telecomunicações - ANEEL e Anatel - emitiram agora em setembro de 2023 uma proposta de novo regulamento para o compartilhamento de infraestrutura.
O assunto que está muito quente foi debatido por representantes dos dois setores no painel “Gestão de postes: oportunidades e riscos do novo modelo de compartilhamento”, realizado durante a 23ª edição do Futurecom, feira de telecomunicação, conectividade e tecnologia que acontece em São Paulo. A mediação ficou por conta de Ivan Ianelli, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e Informática (Abeprest), e a maior parte dos debatedores destacou a necessidade da regularização de empresas para ocupação dos postes e a criação de regras para garantir igualdade no tratamento das concorrentes.
Essa foi a principal questão levantada por Cristiane Sanches, líder do Conselho da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). “Um grande ponto de preocupação são as regras, os limites e a metodologia de cessão dos postes. As condições do chamamento público e de gestão das estruturas não estão claras. Os dois setores são muito distintos, com a energia tendo sua regulação baseada em incentivos, e as telecomunicações têm regulação assimétrica baseada pela concorrência. A cessão de postes deveria reverter em incentivos econômicos para todas as indústrias envolvidas”, afirmou a especialista.
Modelo de custo ou modicidade tarifária?
Os especialistas convidados destacaram as diferenças entre o modelo de custo tarifário adotado pela Anatel para calcular as tarifas de telefonia fixa, celular e internet - que visa garantir a qualidade e dos serviços públicos, mas leva menos em consideração a capacidade de pagamento dos consumidores - e o modelo de modicidade tarifária, princípio adotado pela ANEEL para garantir acesso a energia elétrica a preços acessíveis. Na prática, isso inclui reajustes periódicos, tarifas diferenciadas e regulação da taxa de retorno.
Para o diretor de Assuntos Institucionais e Regulatórios da Ligga, Vitor Menezes, a disputa pela ocupação de postes mostra a saúde do setor, mas também aponta para a necessidade de unificar os modelos de custo. “Atualmente os preços de ocupação de um poste podem ser exorbitantes, inviabilizando o negócio e o cumprimento de políticas públicas, que são corretas. Nas telecomunicações, saímos de um modelo de modicidade tarifária para o modelo de custo, que prevê soluções melhores. Mas o ponto mais importante de discutirmos é a metodologia de custos e como podemos trabalhar junto com o setor de energia. Hoje, o custeio só pelas telecomunicações gera incômodo”, revelou Vitor Menezes.
Já a sócia e diretora da TelConsutoria, Katia Pedroso, acredita que as regras de custo foram instituídas por reguladores baseada na premissa de que não poderia haver desequilíbrio de preços entre fornecedores. “Foi feito em cima da média dos contratos vigentes depois da resolução que estabeleceu preços de referência. Agora, pela primeira vez, teremos um preço-teto voltado a custo, o que ao meu ver é uma metodologia necessária. Poste sempre foi uma estrutura necessária para a expansão do setor de telecomunicações e durante muito tempo as empresas dependiam disso para oferecer seus serviços. A primeira fase desse processo foi marcada por ocupação desordenada, mas o foco da discussão inicial voltou à mesa: o estímulo à competição”, afirmou a diretora.
Segurança e qualidade nas instalações em postes
O diretor de Infraestrutura da Claro, Hamilton Silva, trouxe outra questão como principal preocupação das operadoras hoje: a segurança e os acidentes causados por instalações incorretas, e para isso a solução passa por um entendimento entre os dois setores. “Tenho 30 anos de mercado e lembro de discutir o tema dos postes 30 anos atrás. Na época, a negativa não era por excesso de ocupantes, e sim por falta de viabilidade técnica, pela qualidade do material dos postes, a engenharia”, lembrou o executivo. “Não pode haver viés na criação de uma entidade nacional que cuide desses assuntos, porque as regras eram assimétricas para o setor de energia. Acreditamos que, se o ponto de fixação é pago para concessionária de energia, temos que empoderar essas empresas para que elas façam uma fiscalização organizada, coibindo os diversos abusos que vemos”, completou.
Também ouvida no Futurecom, Isabela Almeida afirmou que “viveu os dois mundos”, já que trabalhou na Claro antes de se tornar superintendente de TI da Neoenergia. Segundo ela, “estamos falando de um outro patamar de conectividade a ser oferecido para a população, e regularização não é um tema simples. Esta é a nossa grande oportunidade como empresas e sociedade para tornarmos o serviço mais acessível, de qualidade, segurança e com custo baixo”.
Acesse a Plataforma Futurecom e confira as principais palestras dos congressos Futurecom 2023. Cadastre-se gratuitamente!
